Por uma definição correta de “democracia”

Afinal de contas, o que é “democracia”? A resposta precisa ir além dos dicionários, das apostilas de direito, dos manuais de política. É preciso superar essas definições basilares. A situação primária de agora exige sondar muito mais. A dúvida requer algo além do esforço pedagógico: ela exige atenção filosófica.

“Democracia” é um termo de abuso fácil no vocabulário político brasileiro. Ministros evocam “deuses da democracia”. Leis fazem da “democracia” objeto de proteção legal. Jornais comentam com angústia de como estamos ficando céticos da “democracia”. Professores assombram alunos contando histórias sobre o fim da “democracia”.

Pois a verdade é que ninguém dentre eles saberia dizer o que é “democracia”. A situação é como no diálogo “Teeteto” de Platão. Nele, Sócrates pergunta ao jovem Teeteto o que seria “conhecimento”. Teeteto fornece vários exemplos. Sócrates insiste que não perguntou por exemplos, mas pelo conceito, pela definição em si. Teeteto admite não saber.

Ora, se Sócrates perguntasse a um desses brasileiros o que seria “democracia”, eles fariam como Teeteto e dariam exemplos. Provavelmente começariam respondendo que “democracia é quando…”. Sócrates lembraria que não pediu exemplos, mas o conceito. Como Teeteto, os brasileiros não saberiam responder. Neste caso, o que fazer?

Felizmente, podemos encontrar o conceito de “democracia” usando uma ferramenta filosófica simples, descoberta por Aristóteles: a idéia de “bens”. Segundo o filósofo grego, há dois tipos de bens: os “primários” e os “secundários”. Os “bens primários” têm valor em si mesmos. Os “bens secundários” têm valor quando permitem alcançar os bens primários.

Exemplos máximos de bens primários são as virtudes. É o caso da honra, da coragem, da compaixão, da piedade, da retidão. Exemplos corriqueiros de bens secundários são os regimes políticos. É o caso da monarquia, da aristocracia e de qualquer outra forma de organizar a sociedade para tentar alcançar aqueles bens primários.

Ora, a democracia é um regime político. Nesse sentido, ela não está acima do parlamentarismo, da república ou de outro regime qualquer. Sendo um regime político, a democracia é um bem secundário. Ela tem valor enquanto permite organizar a sociedade em busca de bens primários indispensáveis, como a justiça e a humanidade.

Como bem secundário, a democracia deve ser avaliada com base nos bens primários. Temos de verificar se o regime democrático está conseguindo entregar as virtudes universais, como a sabedoria, a liderança, a temperança. Em menor medida, temos de saber se ela alcança ao menos suas promessas mais pontuais, como o pluralismo. Se não for o caso, a democracia precisa de críticas. É preciso saber como, onde e por que o regime não está dando certo.

Em tese, o regime democrático deseja essas críticas. Ele entende que precisa delas. Daí a promoção de valores como a liberdade de expressão. Essas críticas, no entanto, não serão possíveis enquanto a democracia aspire a ser meramente “democrática”. Em outras palavras, não haverá críticas enquanto a democracia deixe de ser tratada como regime político para ser tratada como virtude.

E aqui chegamos ao cerne do problema. Nossa confusão surge quando imaginamos a democracia como um bem primário. É o que fazemos ao dizer de “deuses da democracia”. Imaginamos a democracia como uma virtude. Isso nos leva a uma inversão demoníaca: a democracia não é caminho para as virtudes, as virtudes são caminho para a democracia.

Pois, enquanto for virtude, a democracia será incapaz de se corrigir para alcançar seus objetivos declarados. A crítica será teatral, quando não criminalizada. O regime será privado de se ordenar a algo superior, que permita avaliar seu desempenho. Ironicamente, em seus próprios termos, a democracia será cada vez mais populista e antidemocrática.

Se quiser fazer sua manutenção, a democracia precisa ser definida da forma correta. Isso exige um passo simples e difícil: entender que democracia não é virtude, mas regime; não é bem primário, mas secundário. Tudo isso, claro, considerando que a democracia é um bem que vale a pena ser mantido. Sem virtudes, sem autocrítica, a democracia parece se esforçar para provar que não.