O que será Negociado na COP 30?
Por Cesar Allbenes
No artigo passado falamos de quem participará da COP 30 que será realizada em Belém/PA, entre 10 e 21 de Novembro deste ano. Neste artigo falaremos sobre os temas que serão debatidos e negociados.
Na COP os países reafirmam seu compromisso com o equilíbrio climático global e com a proteção do meio ambiente, definindo objetivos a serem alcançados, bem como os meios necessários de implementação.
Infelizmente, os compromissos de doação dos recursos financeiros por parte dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento, como estabelecido no Acordo de Paris, até hoje não foram adequadamente cumpridos.
Durante a COP 30 ocorrerá a terceira rodada de NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) que são compromissos de cada país com ações climáticas que diminuam a destruição da natureza.
Os países deverão apresentar suas metas para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, visando limitar o aumento a 1,5ºC em comparação aos níveis pré-industriais. No entanto, os compromissos atuais ainda são insuficientes frente à urgência da crise climática.
Entre os principais acordos e iniciativas importantes que surgiram nas COPs, podemos citar: a) Protocolo de Quioto (COP3) – estabeleceu metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; b) Decisão de Marraquexe (COP7) – criou planos de adaptação para países menos desenvolvidos, conhecidos como NAPA, e um fundo para ajudá-lo (LDFC); c) Fundo Verde para o Clima (COP16) – concebido para financiar projetos de adaptação às mudanças climáticas, especialmente em países mais vulneráveis; d) Apelo de Lima para a Ação sobre o Clima (COP20) – incentivou a adoção do Acordo de Paris, que definiu a meta de limitar o aquecimento global a 1,5% acima dos níveis pré-industriais e impulsionou a criação de um mercado global de carbono na COP26. Estes temas continuarão as ser debatidos e atualizados na COP 30.
Outros temas que serão discutidos incluem a transição para uma economia de baixo carbono, a regulação do mercado de carbono, a agricultura sustentável, o trajeto para o fim do uso de combustíveis fósseis; bem como a duplicação da eficiência energética, triplicação das emergias renováveis e a redução do desmatamento.
No próximo artigo, vamos mostrar os principais compromissos assumidos pelo Brasil na sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada).
Graduado em Filosofia pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), Mestre em Educação pela UFES (Linha de Pesquisa: Educação, Trabalho e Qualificação Profissional).
Doutor em Serviço Social pela UERJ (Linha de Pesquisa: Trabalho e Políticas Sociais) Pós-doutor em Política Social pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Docente de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Escritor, Pesquisador da Agenda 2030 da ONU, Consultor Político e Palestrante
