Justiça Eleitoral absolve vereadores acusados de violência política de gênero contra Karla Coser
Os vereadores Davi Esmael e Luiz Emanuel, foram acusados de constrangerem verbalmente a vereadora
A Justiça Eleitoral de Vitória absolveu os vereadores Davi Esmael e Luiz Emanuel, ambos do partido Republicanos, da acusação de constrangerem verbalmente a vereadora Karla Coser (PT) durante uma sessão da Câmara Municipal ocorrida em 22 de janeiro de 2022. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (18) pelo Juízo da 52ª Zona Eleitoral.
Na ocasião, Luiz Emanuel, então filiado ao Cidadania, chamou Karla Coser de “menina mimada” durante uma discussão acalorada no plenário. O episódio ocorreu enquanto o presidente da Câmara, Davi Esmael, que na época fazia parte do PSD, comentava um caso envolvendo uma criança de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro em Santa Catarina.
Durante o debate, Davi Esmael proferiu declarações direcionadas a Karla Coser, dizendo:
“Você não é mãe. Você não sabe o que é isso. Eu sou pai de duas de 11. Eu sei o que é ser pai de duas de 11. Você é uma mulher que se faz frágil, você é uma mulher que se faz de coitada nesse espaço de plenário, você é uma mulher cheia de instrução, a melhor possível na cidade de Vitória, onde eu estudei, não venha clamar, se vitimar, se achar pequena diante de um parlamento por eu ser homem e você ser mulher porque eu sou pai e você não é mãe.”
O Ministério Público Eleitoral havia solicitado a condenação dos vereadores com base no artigo 326-B da Lei nº 4.737/65, que trata de violência política de gênero. Segundo esse dispositivo, assediar, constranger ou humilhar mulheres eleitas ou candidatas, utilizando discriminação de gênero, com o objetivo de prejudicar seu mandato ou campanha, é crime passível de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Na sentença, a Justiça Eleitoral concluiu que os fatos apresentados não configuraram os elementos necessários para caracterizar o crime de violência política de gênero. Assim, os vereadores foram absolvidos das acusações.
A equipe jurídica de Karla Coser informou, por meio de nota, que foi intimada da decisão nesta quinta-feira (19) e está analisando a sentença para decidir os próximos passos, respeitando os prazos legais.
Na nota, assinada pelos escritórios Bravo Advocacia e Gama Barreto, Maioli e Zumak Advogados Associados, os advogados reforçam que a vereadora confia nas instituições e na Justiça. A nota também destacou a postura da parlamentar ao longo do processo:
“A vereadora Karla Coser continua confiante nas instituições e na Justiça, e manterá sua postura de não espetacularizar este processo, como tem feito desde o início, diante da importância do tema do enfrentamento da violência política de gênero e de tudo o que sofreu ao longo dos quatro anos de mandato.”
Pedro Paulo Biccas Jr.
Jornalista (0003813/ES)
Cientista Político (USP)
Especialista em Planejamento Estratégico (FGV)
Especialista em Liderança, Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo (PUC-RS)
Especialista em Mídias Digitais (FGV)
