Vila Velha inicia período de matrículas e rematrículas escolares

Atenção, pais e responsáveis! Começa, nesta segunda-feira (6), o prazo para realização de matrícula e rematrícula para a rede municipal de ensino de Vila Velha. Neste ano, para garantir mais agilidade e também comodidade às famílias, o pré-cadastro de ambos os processos deverá ser feito de forma online. Assim, os cidadãos poderão, de qualquer lugar e a qualquer hora, requerer vaga em unidade de ensino, sem a necessidade de deslocamento até à escola.

As rematrículas poderão ser feitas no período de 6 a 18 de novembro clicando aqui, no ícone rematrículas, no meio da página, logo abaixo de notícias. Já o prazo de matrículas novas será entre 6 de novembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024, clicando aqui.

Para 2024, serão disponibilizadas um total de 58.539 vagas, sendo 44.007 para o Ensino Fundamental e 14.532 para a Educação Infantil. Após a efetivação do pré-cadastro online de matrículas novas, a escola entrará em contato por telefone para informar sobre a disponibilidade da vaga requerida no período de 06 a 18/01/2024.

Para obter mais informações e detalhes sobre o processo de cadastro eletrônico unificado, acesse a Portaria Semed n.º 068. As normas constantes no documento são válidas para matrícula, rematrícula, remanejamento e transferência de todas as faixas de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Validação da vaga

Para efetivação da matrícula, no período de 15 a 19/01/2024, o responsável legal do estudante ou o próprio estudante, quando maior de idade, que for contatado pela escola para confirmação da vaga deverá comparecer à secretaria da unidade de ensino e entregar a seguinte documentação:

I – certidão de nascimento ou de casamento;
II – cartão de vacina;
III – declaração de caderneta de vacinação atualizada para estudantes que possuem até 18 anos (Portaria Conjunta SEMSA/SEMED n.º 001, de 21 de agosto de 2019);
IV – número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
V – CPF do aluno e do responsável legal;
VI – número do NIS do estudante caso a família seja beneficiada por programas de distribuição de renda (Bolsa Família e outros);
VII – comprovante de escolaridade por meio do histórico ou de declaração escolar;
VIII – comprovante original de residência atualizado (últimos três meses), através do carnê do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou de outros documentos que o comprovem;
IX – título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os estudantes maiores de 18 anos;
X – laudo médico para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Dúvidas frequentes

–  Onde emitir a declaração de vacina? Como proceder?
O documento pode ser emitido nas unidades de Saúde, via agendamento no site da PMVV ou, sem necessidade de agendamento, com atendimento por ordem de chegada. Também são entregues nas escolas que recebem ações da equipe de imunização da Prefeitura e nas campanhas externas de vacinação, que acontecem aos sábados, com programação divulgada com antecedência no site da Prefeitura. Para a emissão da declaração, é necessária apresentação do cartão de vacina. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade da imunização das crianças, em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

– Como fazer para imprimir o comprovante de rematrícula? Fiz pelo celular.
Ao concluir a operação, é possível salvar o comprovante em PDF e imprimir posteriormente.

– Quando começam as matrículas para os novos alunos? Onde fazer?
O pré-cadastro online para matrícula novas deverá ser feito de 06/11/2023 até 05/01/2024 clicando aqui.

–  Qual o período de rematrícula? Onde fazer?
O prazo para pré-cadastro online de rematrícula é de 06/11/2023 até 18/11/2023 clicando aqui.

– Meu/minha filho/a não está vacinado/a. O que fazer?
Procure uma unidade de Saúde para atualização da caderneta de vacinação.

– Ainda tenho dúvidas sobre a matrícula. Para onde posso ligar?
Entre em contato com o Sistema de Gestão Escolar (SGE) da Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha pelo telefone (27) 99946-6996 (somente via ligação ou mensagem de texto por WhatsApp – não realizar chamada de voz pelo aplicativo). Horário de atendimento das 8h às 17h.

Cronograma de datas

06/11/2023 a 18/11/2023: Pré-cadastro online para rematrícula em todas as unidades de ensino pelo portal da PMVV.

06/11/2023 a 05/01/2024: Pré-cadastro online para matrícula novas em todas as unidades de ensino clicando aqui.

20/11/2023 a 05/01/2024: Entrega dos documentos atualizados para confirmação de rematrículas.
15/01/2024 a 19/01/2024: Os pais/responsáveis contatados pela escola com a confirmação da vaga devem efetivar as matrículas novas com entrega da respectiva documentação.

*Confira o cronograma completo, incluindo datas de remanejamento de estudantes, na Portaria Semed n.º 068.

Reprodução: Prefeitura de Vila Velha