Você é Aposentado? Então Pode Estar Entre as Vítimas da Maior Fraude da História do INSS
Por Pablo Rodnitzky
Um esquema que pode ter causado prejuízo bilionário a aposentados e pensionistas vem sendo revelado no seio da Previdência Social — e o mais alarmante não é apenas a dimensão do problema, mas o fato de que milhares, talvez milhões de pessoas, sequer saibam que foram afetadas.
As investigações conduzidas pelo Ministério da Previdência e pela Polícia Federal indicam que foram realizados descontos mensais não autorizados nos benefícios de aposentados, sob a justificativa de filiação a entidades de representação, como associações, sindicatos e federações. Em muitos casos, os beneficiários sequer tinham conhecimento da suposta adesão.
Você, aposentado, já conferiu com atenção o extrato do seu benefício nos últimos meses ou anos?
Já se deparou com descontos mensais — R$ 20, R$ 30, às vezes mais — com nomes ou siglas que não reconhece?
Segundo informações divulgadas até o momento, algumas das entidades sob investigação incluem:
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen, antiga ABSP)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
- Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Adpap Prev, antiga Acolher)
- ABCB Clube de Benefícios / Amar Brasil
- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)
Importante destacar: A inclusão dessas entidades nas investigações não significa, por si só, culpa ou irregularidade definitiva. O que se apura é se houve, em algum momento, cobranças indevidas ou sem a devida autorização formal dos beneficiários.
O mais delicado é que os descontos foram realizados com base em convênios formalizados junto ao INSS, o que lhes conferia aparência de legalidade — mas que, conforme se apura, careciam de consentimento expresso e informado dos segurados.
A Justiça já reconheceu, em diversos casos, que o desconto sem autorização dá direito à devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor. Em situações mais graves, pode ainda caber indenização por danos morais, em razão da vulnerabilidade do idoso e do constrangimento causado.
Por isso, reforço: verifique seus extratos detalhadamente. Procure orientação jurídica. Caso identifique descontos não autorizados, há caminhos para reaver o que foi pago e buscar responsabilizações cabíveis.
Mais do que valores, trata-se de respeito a quem contribuiu com décadas de trabalho para a Previdência. Que este episódio sirva de alerta: proteger o aposentado também é impedir que ele seja explorado por quem, justamente, deveria representá-lo.
Especialista em Direito Tributário (IBET), em Direito Administrativo (FDV) e MBA em Gestão Empresarial (FGV). Atuação com foco em soluções jurídicas aplicadas ao Direito Empresarial.
