Autor: Pablo Rodnitzky

Especialista em Direito Tributário (IBET), em Direito Administrativo (FDV) e MBA em Gestão Empresarial (FGV). Atuação com foco em soluções jurídicas aplicadas ao Direito Empresarial.

Casamento e dívida: STJ confirma que débitos podem recair sobre ambos os cônjuges

Casamento e dívida: STJ confirma que débitos podem recair sobre ambos os cônjuges

10/12/2025

STJ muda entendimento e aplica Selic a todas as dívidas civis, inclusive anteriores à Lei 14.905/2024

STJ muda entendimento e aplica Selic a todas as dívidas civis, inclusive anteriores à Lei 14.905/2024

21/10/2025

Não contrate software sem saber disso

Não contrate software sem saber disso

02/10/2025

Empresário, conheça a nova decisão do STF sobre desconsideração da PJ

Empresário, conheça a nova decisão do STF sobre desconsideração da PJ

16/09/2025

❌ Planos de saúde na mira! Taxa extra em terapias para autismo, AME e Down é considerada ILEGAL

❌ Planos de saúde na mira! Taxa extra em terapias para autismo, AME e Down é considerada ILEGAL

09/09/2025

Inventário pode ser concluído mesmo sem o pagamento prévio do ITCMD, decide STJ e STF

Inventário pode ser concluído mesmo sem o pagamento prévio do ITCMD, decide STJ e STF

15/08/2025

📌 Parentes podem ser incluídos em processos de cobrança por fraude ou ocultação patrimonial? Advogado explica

📌 Parentes podem ser incluídos em processos de cobrança por fraude ou ocultação patrimonial? Advogado explica

05/08/2025

📍Divórcio liminar: exceção possível à luz da tutela de evidência

📍Divórcio liminar: exceção possível à luz da tutela de evidência

26/07/2025

📰 STF valida retomada de bens sem decisão judicial em contratos com garantia

📰 STF valida retomada de bens sem decisão judicial em contratos com garantia

09/07/2025

📣 STF forma maioria para autorizar retomada de bens sem passar pelo juiz: o que isso muda pra você?

📣 STF forma maioria para autorizar retomada de bens sem passar pelo juiz: o que isso muda pra você?

04/07/2025