Com Medidas da Gestão Pazolini, Vitória é Destaque em Segurança para Mulheres na Região Metropolitana

Na Capital do Espírito Santo, lutar contra a violência contra mulheres é um trabalho constante da Prefeitura de Vitória. O avanço na busca pela segurança das mulheres podem ser medidas em números. Vitória é a cidade com o menor número de estupros na região metropolitana em 2024.

Vitória teve 58 registros de violência sexual contra mulheres no primeiro semestre de 2024. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, o número de vítimas caiu 51%. A capital também é o lugar onde há menos casos de crianças e adolescentes (menores de 14 anos) violentadas sexualmente na Grande Vitória.

“A notícia é positiva mas não temos nada o que comemorar pois ainda temos muito o que fazer visto que ainda há vítimas. Combater a violência sexual contra mulheres é uma responsabilidade coletiva que exige a colaboração e união de orgãos públicos, comunidades e indivíduos. Por meio de esforços coordenados e sustentados, é possível criar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres”, pontua a comandante da Guarda de Vitória, Dayse Barbosa.

Os índices do Observatório de Segurança Pública trazem a dimensão de quanto é feito na cidade reunindo diversas frentes de atuação, como a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cidadania e a Guarda Civil Municipal de Vitória.

O patrulhamento presencial constante é uma forma da Guarda de Vitória estar próxima de qualquer mulher que precise de ajuda e via atendimento pelo telefone 190, a qualquer hora do dia. São essas equipes que fortalecem a aplicação das leis existentes contra os abusos sexuais e demais violências contra mulheres.

Uma outra medida colaborativa que visa evitar que esta e qualquer outro tipo de violência aconteça são as ações educativas realizadas em escolas e centros de ensino. “É a busca por promover o respeito mútuo, igualdade de gênero, ideia de consentimento entre as pessoas. É incentivar a não violência de todas as formas, desde a formação dos indivíduos”, destaca a comandante.

SAÚDE

Na capital, as vítimas de violência contam com o Centro de Atenção à Mulher e à Família, a Casa Rosa. Um equipamento público para atender mulheres e as famílias em situação de vulnerabilidade com cuidados em saúde.

O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar com onze profissionais de áreas distintas de atuação, como médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeira, técnico de enfermagem. O atendimento engloba escuta qualificada com avaliação de risco, atendimento médico e psicossocial e avaliação integral das condições gerais de saúde.

As vítimas chegam à Casa Rosa por meio de diversos serviços públicos, como a rede de assistência social, escolas, saúde e também pelos pelos serviços da Rede de Proteção – Ministério Público, Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Conselhos Tutelares, além das demandas espontâneas.

A Casa Rosa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O agendamento pode ser feito por meio dos telefones (27) 3332 3290, pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial, na Rua Hermes Curry Carneiro, n° 360, Ilha de Santa Maria.

FEMINICÍDIOS

A cidade de Vitória também registrou uma queda de 75% nos casos de feminicídios no primeiro semestre de 2024. Na primeira metade do ano passado, foram quatro assassinatos de mulheres em razão do gênero. O único registro deste ano foi em junho, depois de cinco meses sem este tipo de crime na Capital. É o menor índice também entre as cidades da Grande Vitória.

Os dados são do Observatório de Segurança Pública, mas o desejo e o trabalho da Secretaria de Segurança Urbana da Capital é zerar esses delitos. A notícia vai na contramão dos dados estaduais, em que houve um aumento de 5% no semestre se comparado com o mesmo período do ano anterior. Então, quais fatores levaram Vitória a se tornar uma cidade mais segura para as mulheres?

“Temos um olhar cuidadoso sobre esta questão pois demandam ações conjuntas entre as secretarias da Prefeitura de Vitória e demais órgãos competentes, em especial porque esses crimes, em sua maioria, acontecem dentro de casa. É preciso lidar com desafios que antecedem a violência mais grave que é a retirada da vida”, pontuou Amarílio Boni, secretário de Segurança Urbana.

Entre as diversas iniciativas públicas voltadas para o combate e prevenção da violência contra a mulher e que, consequentemente, contribuem para a diminuição significativa de feminicídios na Capital está o Botão de Pânico da Mulher.

Atualmente, 50 dispositivos estão disponíveis para utilização de mulheres vítima, sendo que metade estão em uso. É uma parceria entre o sistema judiciário e a Prefeitura de Vitória em prol da proteção de mulheres que já solicitaram medida protetiva.

“Quando a vítima aciona o botão, de imediato a Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Vitória recebe o alerta. A equipe de patrulhamento mais próxima é enviada com máxima urgência para o local para proteger esta mulher que está em situação de risco”, pontua Dayse Barbosa, comandante da Guarda de Vitória.

REDES DE APOIO

Mas além do empenho da força de segurança municipal, o enfrentamento aos feminicídios também recai sobre as causas raízes desta violência. Dentro desta sistemática, a Prefeitura de Vitória fortalece as redes de apoio às vítimas e as ações educativas.

Um grande marco da luta contra a violência de gênero foi a criação da Casa Rosa, ponto de acolhimento, apoio psicológico e assistência médica para mulheres e suas famílias. Inaugurada em outubro de 2021, a Casa Rosa atende aproximadamente 290 pessoas por mês. Mais de 7 mil atendimentos foram realizados desde sua abertura.

“Nosso objetivo é fortalecer os mecanismos que ajudam as mulheres a enfrentar e superar a violência. Proporcionamos atendimento humanizado, ajudando as vítimas a ressignificarem suas experiências e reconstruírem suas vidas. Também promovemos ações de prevenção à violência, rodas de conversa, palestras e visitas a escolas e unidades de saúde, fortalecendo a rede de apoio”, detalha Flávia Alves, secretária Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid).

Outro quesito que não é esquecido pela Prefeitura de Vitória é melhorar a qualidade de vida e independência destas mulheres. São oferecidas capacitações profissionais às mulheres, com programas de cursos de empreendedorismo. “Assim elas conquistam independência financeira e melhoram a autoestima. O que contribui no rompimento do ciclo da violência. Juntos, estamos construindo uma sociedade mais justa e segura para todas”, observa a secretária.

Na Capital, as mulheres também contam com o CRAMSV – Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência para promover a educação, formação e reestruturação social destas mulheres. Ele fica na Casa do Cidadão, em Maruípe.

Disseminar conhecimento sobre o tema é uma vertente também trabalhada nas ações educativas pela Semcid, por meio do projeto Maria da Penha Vai à Cidade. Por meio de abordagens em espaços públicos, palestras e eventos, as equipes da Subsecretaria da Mulher orientam sobre os tipos de violência (psicológica, financeira, moral e física), onde procurar ajuda, indicando equipamentos como o Cramsv, a Casa Rosa e a Delegacia da Mulher, e canais de denúncia.

Mais de 100 mil pessoas desde janeiro de 2021 já foram alcançadas pela proposta na qual mulheres e homens, de todas as faixas etárias, são alcançados com mensagens educativas pelo fim da violência contra as mulheres.