Assembleia aprova uso de detectores de metais em instituições de ensino do ES
Os parlamentares capixabas aprovaram um projeto de lei que obriga escolas estaduais e particulares a instalarem detectores de metais, em uma medida que ganhou força após um dos episódios mais trágicos da história recente do Estado. A proposta segue agora para o governador Renato Casagrande (PSB), que poderá sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto aprovado pelos deputados.
De autoria da deputada Raquel Lessa (PP), o projeto começou a tramitar na Casa em 25 de novembro de 2022, data marcada pelo atentado ocorrido em Aracruz, no Norte do Estado. Naquela manhã, um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas e matou quatro pessoas, episódio que deflagrou uma série de debates e iniciativas voltadas ao reforço da segurança no ambiente escolar.
O texto aprovado recebeu emenda que especifica a obrigatoriedade da instalação dos equipamentos em escolas públicas estaduais e particulares, deixando de fora as escolas municipais. A exclusão dessas unidades se dá por limitação de competência legislativa: os municípios possuem autonomia política, administrativa e legislativa garantida pela Constituição, cabendo a eles deliberar sobre suas próprias redes de ensino.
A proposta prevê que os detectores sejam instalados nas entradas das instituições de ensino, com o objetivo de impedir o acesso de pessoas armadas ou portando objetos que possam representar risco à integridade de alunos, professores, servidores e famílias. A medida é apresentada como um instrumento de prevenção e cuidado, voltado a transformar os espaços escolares em ambientes mais seguros.
Por tratarem do mesmo tema, projetos de lei dos deputados Delegado Danilo Bahiense (PL), Alcântaro Filho (Republicanos) e Pablo Muribeca (Republicanos) foram anexados à proposta principal durante a tramitação.
Com a aprovação em plenário, a expectativa agora se volta para a decisão do governador, que definirá o futuro da medida que promete alterar a rotina de segurança nas escolas capixabas.
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